Amigo Pescador,
Com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Lei N° 11.958 de 26 junho de 2009, o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do novo ministério.

Durante o período de transição do repasse da  atividade de licenciamento da pesca amadora para o MPA, a Licença de Pesca Amadora continuará a ser emitida  no site do IBAMA, até o dia 30 de junho de 2010.

Sendo que Aposentados, menores de 18 anos e estrangeiros deverão procurar o formulário de licença de pesca nas casas lotéricas e Superintendências do IBAMA já que não estão disponíveis para impressão pelo site do IBAMA.

Para informações sobre Licença de Pesca Amadora entre em contato com o MPA.
Ministério da Pesca e Aquicultura

Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura  - DRPA
Coordenação Geral de Registro e Licenças da Pesca Amadora - CGRPA

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